Questões de Direito Tributário · Vunesp
Direito TributárioOutros temasVunesp 2025
Pref Campinas
Questão de Direito Tributário
De acordo com disposição expressa do Código Tributário Nacional, na hipótese de pagamento indevido, a ação anulatória da decisão administrativa que denega a restituição prescreve em
Mais questões de Outros temas
- FundatecSobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
- FundatecComo se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
- FundatecAs taxas definidas no Código Tributário do Município de Tapejara podem ser de duas naturezas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços. Assinale…
- FundatecA expansão do comércio proporcionou, no século XVI, o surgimento de um conjunto de princípios econômicos; porém, apesar dos princípios não serem lineares em todos os lugares, dest…
- FundatecÉ característica do tributo:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.