Questões de Direito Administrativo · SMA-RJ (antiga FJG)
Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroSMA-RJ (antiga FJG) 2004
TCM RJ
Questão de Direito Administrativo
O Município do Rio de Janeiro firmou contrato administrativo com determinada empresa, para realização de obra pública de grande vulto. Insatisfeito com a inobservância do cronograma de execução, o Município resolveu alterar unilateralmente as cláusulas a ele referentes. É lícito afirmar que:
Mais questões de Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro
- Instituto CONSULPAM 2026Um município celebrou contrato administrativo com uma empresa especializada para a execução de obras de urbanização. Durante o andamento da obra, 11 surgiram controvérsias acerca…
- AMAUC 2026No curso da execução de um contrato administrativo de prestação de serviços terceirizados firmado por um órgão estadual, a empresa contratada apresentou requerimento formal alegan…
- Instituto ACCESS 2026A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro visa preservar a viabilidade da execução contratual diante de oscilações de custos. Analise as afirmativas a seguir: I.O reajuste d…
- IDECAN 2026Em determinado contrato administrativo, foi prevista cláusula de matriz de riscos, estabelecendo a alocação de responsabilidades entre contratante e contratado quanto a eventos su…
- Quadrix 2026Para serviços ou compras, o contratado é obrigado a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.