Question

Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) O pescador artesanal, enquadrado como segurado especial, faz jus aos benefícios pagos por acidente de trabalho.

Answer

A) Os períodos destinados a refeição ou descanso estão excluídos do exercício do trabalho para fins de caracterização de acidente laboral.

Answer

B) Em caso de morte em decorrência de acidente do trabalho, as prestações do respectivo benefício acidentário (pensão por morte acidentária) são imprescritíveis.

Answer

D) O rol de doenças profissionais e do trabalho elaborado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social para caracterizar acidente de trabalho é taxativo.

Answer

E) Em caso de acidente laboral, o empregado doméstico e o segurado individual não prestador de serviços fazem jus à prestação acidentária.

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