Question

A Lei da Seguridade Social trata de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. As opções a seguir apresentam, segundo o que está previsto nessa lei, ações pertinenetes à Assistência Social, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

B) A oferta de programas e benefícios da Assistência Social condicionados à contribuição à Seguridade Social.

Answer

A) O atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência.

Answer

C) A descentralização político-administrativa na gestão das ações na área de assistência social.

Answer

D) A participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.

Answer

E) As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil.

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