Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2023

Câmara Municipal de Cachoeirinha/RS Concurso Público Nº

Questão de Direito Constitucional

Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988 relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ( ) Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.