Question

No Brasil, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: 1) proteger a fauna e a flora, impedindo, na forma da lei, práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou provoquem a extinção de espécies. 2) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. 3) liberar a utilização intensiva de ecossistemas naturais em terras devolutas. 4) definir, em todos os Estados, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e supressão permitidas apenas através de lei. 5) exigir, na forma da lei, para a instalação de obras ou atividades potencialmente provocadoras de significativa degradação ambiental, estudo prévio de impacto ambiental. Estão corretas:

Accepted Answer

D) 1, 2, 4 e 5, apenas.

Answer

A) 1 e 3, apenas.

Answer

B) 3 e 5, apenas.

Answer

C) 2 e 4, apenas.

Answer

E) 1, 2, 3, 4 e 5.

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