Question

A prefeitura de um município no interior do estado de São Paulo estava organizando uma celebração de ano novo na cidade, pois desejava promover a atividade econômica e gerar engajamento da população. Para isso, gostaria de contratar um artista do gênero musical sertanejo que era consagrado pelo público. A chefia de gabinete do prefeito, então, solicitou um parecer à sua consultoria jurídica a respeito das regras aplicáveis à referida contratação. Considerando essa situação hipotética e o tratamento conferido pela legislação administrativa, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Poderá ser realizada contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Answer

B) A contratação de artistas, ainda que consagrados, é vedada pelo ordenamento jurídico.

Answer

C) A melhor alternativa é a contratação feita por meio de concorrência pública, pelo critério de julgamento de técnica e preço.

Answer

D) A contratação deverá ser feita diretamente com o artista, não se admitindo, em hipótese alguma, contratação por meio de empresário exclusivo.

Answer

E) Deverá ser realizada contratação direta, por meio de dispensa de licitação.

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