Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MG Processo Seletivo Simplificado
Questão de Direito Constitucional
Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm eficácia limitada. ( ) Serão asseguradas condições para que as presidiárias possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.