Considerando os elementos qualificadore… (Cebraspe 2009)

Direito PenalLesão corporalCebraspe 2009

PC PB

Considerando os elementos qualificadores das lesões corporais, assinale a opção correta.

AA incapacidade habitual por mais de trinta dias deve ser considerada em relação às atividades profissionais e, no caso de criança, desempregado, estudante, aposentado e demais não-ocupados, ela deve ser desconsiderada.BPara determinar perigo à vida como qualificador agravante da lesão corporal, utiliza-se a presunção com base em prognóstico.CDebilidade permanente é a redução da capacidade funcional de membro, sentido ou função orgânica de que não seja possível ou previsível a cessação com o tempo.DA aceleração de parto é caracterizada como qualificadora de lesão corporal quando ocorre a morte do bebê logo após o nascimento.EDeformidade permanente considerada qualificadora de lesão corporal é aquela que causa repugnância ao observador, independentemente da ocasião em que se faça a correção terapêutica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.