Em relação à Política Nacional de Prote… (IBFC 2015)

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autistaIBFC 2015

SEE MG

Em relação à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:

AEm casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado.BA pessoa com transtorno do espectro autista não é considerada pessoa com deficiência.CUma das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.DO gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.