Question

Não obstante a consagrada importância da Constituição de 1988 para o estabelecimento de direitos individuais, coletivos e sociais, a ponto de ser denominada Constituição Cidadã, a consecução dos direitos sociais tem se mostrado árdua tarefa estatal. No que diz respeito à criticidade à consecução de direitos sociais, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) as obrigações constitucionais em políticas e direitos sociais foram acompanhas com a elevação da carga tributária brasileira.

Answer

A) a série de obrigações garantidoras de direitos sociais levou, a partir da Constituição Federal de 1988, à redução do tamanho do Estado e da provisão de políticas e serviços públicos.

Answer

C) a Constituição Cidadã pouco oferece em termos de postulados favoráveis à realização da inclusão social.

Answer

D) sob uma perspectiva progressista, o direito à liberdade e à igualdade independe da ampliação da ação estatal.

Answer

E) a ampliação da oferta de políticas sociais resultou na extinção da garantia às liberdades individuais e à propriedade privada.

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