Questões de Direito Processual Penal · Instituto AVALIA
Direito Processual PenalPrisão preventivaInstituto AVALIA 2026
SEAP RN
Questão de Direito Processual Penal
José, preso em flagrante delito, respondia ao processo em liberdade. Após a denúncia, o Ministério Público requereu a decretação da prisão provisória de José; os autos estão conclusos para decisão da magistrada. A respeito do que dispõe a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.