Assinale a alternativa correta sobre a… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalAção penalVunesp 2025

TJ SP

Assinale a alternativa correta sobre a ação penal pública condicionada.

ASe o ofendido morrer ou for declarado ausente, o direito de representação se extingue automaticamente.BA nomeação de curador especial não cria a obrigação de fazer a representação, e sim a de analisar a conveniência de agir.CFeita a representação apenas em relação a um, não poderá ser oferecida denúncia em relação aos demais partícipes do mesmo fato.DMesmo antes de oferecida a denúncia, a representação será irretratável.

Mais questões de Ação penal

FGVGilson foi denunciado por tráfico de drogas e, no curso da audiência de instrução de julgamento, sua irmã Regina, que aceitou prestar depoimento, narrou, além dos fatos descritos…
FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
FGVLucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da r…
FGVPierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta…
FGVJoão foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado prejuízo à fazenda pública. Registre-se que a ação pe…

Ver as 1.226 questões de Ação penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.