Question

Levi é servidor público estadual e atua no setor responsável por responder solicitações de acesso à informação feitas por cidadãos. Em determinada manhã, ele recebe um pedido solicitando cópia de relatórios internos que não estão imediatamente disponíveis para envio, pois precisam ser buscados em arquivo físico. Considerando o que determina o artigo 14 do Decreto Estadual n.º 68.155/2023, a conduta adequada de Levi, caso não seja possível conceder acesso imediato, será

Accepted Answer

E) comunicar ao solicitante, em prazo não superior a 20 dias, a data, local e modo para realizar a consulta ou obter cópia dos documentos solicitados.

Answer

A) informar ao solicitante que o órgão enviará a cópia dos documentos assim que possível, sem necessidade de indicar prazo ou detalhes sobre a disponibilização, já que o pedido está em análise.

Answer

B) negar o pedido de acesso, alegando dificuldade temporária de localização dos documentos, sem necessidade de apresentar justificativa formal.

Answer

C) informar ao solicitante que será necessário realizar um novo pedido quando os documentos forem encontrados, pois o órgão não pode manter solicitações pendentes.

Answer

D) silenciar sobre a impossibilidade temporária e aguardar a localização dos documentos, respondendo apenas quando estiverem totalmente disponíveis.

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