Question

Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.

No Instituto Federal Alfa, um estudante de dezesseis anos apresentou queda de rendimento e aumento do número de faltas. Seus pais são separados, e apenas a mãe reside com ele. O pai do estudante solicitou à escola informações sobre a frequência, o rendimento escolar e a execução da proposta pedagógica. Embora separados, o pai do estudante não sofreu qualquer restrição judicial ao exercício de suas responsabilidades parentais. Considerando as incumbências dos estabelecimentos de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394, de 1996), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A escola deverá informar o pai e a mãe, conviventes ou não com o estudante, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre sua frequência e rendimento e sobre a execução da proposta pedagógica.

Answer

A) A escola deverá fornecer as informações apenas à mãe, pois o acesso do pai depende da convivência cotidiana com o estudante.

Answer

B) O pai poderá receber as informações sobre frequência e rendimento, desde que apresente autorização expressa da mãe, mas não terá acesso às informações sobre a proposta pedagógica.

Answer

D) A escola deverá informar ambos os pais somente quando o estudante apresentar rendimento insuficiente ou frequência inferior ao mínimo exigido para aprovação.

Answer

E) A escola poderá negar o pedido formulado pelo pai, salvo se houver ordem judicial determinando expressamente o compartilhamento das informações escolares.

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