Question

Uma rede de ensino prepara um documento destinado a diferenciar as incumbências do estabelecimento escolar das incumbências atribuídas especificamente aos docentes pela legislação nacional. Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir seu plano de trabalho e zelar pela aprendizagem dos estudantes.

Answer

B) Prover meios de recuperação, articular institucionalmente a escola com as famílias e instituir o Conselho Escolar conforme as normas do sistema. 9

Answer

C) Assegurar os dias letivos previstos, ministrar as horas-aula estabelecidas e efetuar as comunicações institucionais previstas pela legislação educacional.

Answer

D) Elaborar a proposta pedagógica da escola, administrar seus recursos materiais e estabelecer estratégias de recuperação para estudantes de menor rendimento.

Answer

E) Administrar recursos financeiros, participar dos períodos de planejamento e informar os responsáveis sobre frequência e rendimento dos estudantes.

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