Nos termos da Constituição Federal, são… (COPESE-UFT 2014)

Questões de Direito Constitucional · COPESE-UFT

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaCOPESE-UFT 2014

Pref Araguaína

Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural, EXCETO.

AQue a pessoa que a requer, não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.BQue a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos.CQue a pessoa que a requer, tenha tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família, área rural não superior a cinquenta hectares, tendo nela a sua moradia.DQue a pessoa que a requer prove a posse de área rural não superior a cinquenta hectares, por no mínimo cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.