Question

Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde – TARDE

De acordo com a Constituição Federal de 1988, entre as competências dos Municípios está a de

Accepted Answer

D) prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

Answer

A) organizar o SUS em todo o território nacional, inclusive em âmbito estadual e federal.

Answer

B) editar normas gerais sobre vigilância sanitária, cabendo aos Estados a execução.

Answer

C) legislar sobre saúde pública em caráter exclusivo, sem participação da União e dos Estados.

Answer

E) definir de forma autônoma a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Saúde, sem necessidade de cooperação federativa.

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