A atuação do Ministério Público no dire… (FEMPERJ 2012)

Direito CivilParentesco e filiaçãoFEMPERJ 2012

MPE RJ

A atuação do Ministério Público no direito da filiação, para atribuição da paternidade, assume especial importância em sua atuação institucional. Nesse contexto, de acordo com as normas de direito material, assinale a opção certa:

Abasta a confissão materna para excluir a paternidade;Ba prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, torna relativa a presunção da paternidade;Co adultério da mulher, desde que confessado, ilide a presunção legal da paternidade;Do marido pode contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível;Eo reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e deve ser feito por escritura pública.

Mais questões de Parentesco e filiação

FGV 2026Carla e Daniel foram casados por cinco anos e se divorciaram em 2020. Em 2023, Carla iniciou relacionamento com Eduardo, pai de Daniel, e o casal requereu habilitação para casamen…
FGV 2026Mauro e Isabel comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais com o objetivo de reconhecer, de forma conjunta, a filiação socioafetiva de uma criança, já registrada com filiaçã…
FGV 2026João tem 28 anos de idade e mantém união estável com Maria. Em razão da solidez do relacionamento e da profunda afinidade que tem para com Pedro, filho de Maria e Antero, que tem…
FAU UNICENTRO 2026Sobre Família Monoparental, está INCORRETO afirmar que:
FCC 2026José, nascido em Boa Vista no ano de 1983, mudou-se para São Paulo com sua mãe quando ainda era criança, deixando na cidade de origem seu pai, Caio, que sequer o havia registrado.…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.