Questão de Direito Ambiental

Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEMA – FEPAM nº 01/2023, que estabelece procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção ou reforma e para o alvará de obra, desde que o usuário de água tenha realizado a instrução do processo de solicitação no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT/RS), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de documentos às suas características. Coluna 1 1. Conclusão do Comprovante de Cadastro de Uso da Água (SIOUT 0003). 2. Autorização prévia para construção/reforma ou do alvará de obra. 3. Comprovante de Cadastro de Uso de Água (SIOUT 0003). Coluna 2 ( ) Não é suficiente para o licenciamento ambiental que envolve açudes com volume de água armazenado superior a 5.000.000 m3. ( ) Refere-se também aos atos autorizativos para obtenção da dispensa da autorização prévia para construção ou dispensa do alvará de obra. ( ) É o primeiro procedimento a ser realizado para a obtenção da autorização prévia visando à construção/reforma ou do alvará de obra, conforme o caso, a ser emitido pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: