Conforme disposto na Constituição Feder… (FEPESE 2022)

Questões de Direito Constitucional · FEPESE

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisFEPESE 2022

Pref Florianópolis

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relações internacionais da República Federativa do Brasil, constituem, respectivamente:

A(i) prevalência dos direitos humanos; (ii) pluralismo político; (iii) igualdade entre os Estados.B(i) independência nacional; (ii) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (iii) autodeter- minação dos povos.C(i) dignidade da pessoa humana; (ii) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (iii) solu- ção pacífica dos conflitos.D(i) soberania; (ii) erradicar a pobreza e a mar- ginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (iii) construir uma sociedade livre, justa e solidária.E(i) cidadania; (ii) não-intervenção; (iii) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.