Questões de Direito Tributário · Instituto JK
Direito TributárioClassificação dos tributosInstituto JK 2024
Pref Icatu
Questão de Direito Tributário
Em resposta a uma crise hídrica, um município brasileiro instituiu uma taxa para o uso excessivo de água potável por residências e estabelecimentos comerciais, com o intuito de desencorajar o consumo elevado. Qual característica dos tributos essa taxa exemplifica?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.