Question

Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos, segundo a Lei n.° 8.112/1990.

Accepted Answer

B) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e, no último caso, ela ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

Answer

A) A vacância de cargo público é decorrência exclusiva da exoneração.

Answer

C) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança não ficam ao alvedrio da autoridade que investiu o agente da função ou do cargo em comissão.

Answer

D) Quando requerida a exoneração do cargo em comissão pelo próprio servidor, a autoridade superior competente pode deixar de realizar o ato, caso o pequeno número de servidores no setor ocupado pelo requerente possa comprometer a continuidade do serviço público.

Answer

E) O afastamento do servidor de função de direção dar-se-á somente a pedido.

Mais questões de Vacância de cargo público