No direito tributário encontramos as fu… (IBAM 2022)

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)IBAM 2022

CAU RJ

No direito tributário encontramos as funções do tributo de acordo com sua finalidade e natureza, podendo ser de natureza fiscal, extrafiscal e parafiscal. No que concerne à anuidade de conselhos profissionais, é correta a seguinte assertiva:

Atem função parafiscal e de natureza de contribuição especialBtem função extrafiscal, uma vez que os conselhos se manterão exclusivamente desta verba e servirão para melhoria da profissãoCtem natureza de taxa de fiscalização, com função fiscal em decorrência dos serviços prestadosDnão cabe falar em parafiscalidade das anuidades de conselhos profissionais, uma vez que são entidades autárquicas e suas taxas são meramente funcionais

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.