Questões de Direito Tributário · Ápice
Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)Ápice 2026
Pref Itatuba
Questão de Direito Tributário
Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a Constituição Federal, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.