Question

Com relação ao crime militar de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

A) O sargento que presencia a tortura de outro militar por um cabo, e nada fizer para impedi-lo, praticará o crime militar de tortura, incorrendo no mesmo tipo penal e pena que o cabo, em coautoria.

Answer

B) O bem jurídico tutelado no crime de tortura é a dignidade da pessoa humana, visto que este tipo penal visa proteger tanto a integridade física quanto psíquica do ser humano.

Answer

C) A ação penal no crime militar de tortura será sempre pública incondicionada.

Answer

D) O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Answer

E) Se da prática do crime militar de tortura resultar lesão corporal grave, a pena aplicada será a de reclusão de quatro a dez anos.

Mais questões de Outros temas