Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade socialCCC IFCE 2009
IF CE
Questão de Direito Previdenciário
De acordo com Boschetti, as contrarreformas que atingem a seguridade social se alimentam de ajustes estruturais que possuem características e determinações semelhantes: política econômica regressiva, elevadas taxas de juros, aumento da carga tributária e política fiscal conservadora. A autora elucida ainda os tipos de reforma da previdência. Relacione os tipos de reforma à consideração correta. 1. Reformas paramétricas 2. Reformas estruturais substitutivas 3. Reformas estruturais paralelas 4. Reformas estruturais mistas ( ) Não eliminou o sistema público, introduzindo, porém, um sistema de capitalização individual que concorre e compete com o sistema público de repartição. ( ) Agrega um sistema público, que assegura benefícios compulsórios básicos sob o regime de repartição e gestão pública, com um sistema privado complementar. ( ) Trouxe mudanças que não eliminaram o sistema público nem introduziram um sistema privado como sistema geral, mas que modificaram a abrangência e a estrutura dos benefícios, mantendo o regime de repartição e o modelo de contribuições nãodefinidas com benefícios definidos. ( ) Sobrepôs ao modelo de repartição simples gerido por sistemas públicos o modelo de capitalização individual, gerido por fundos privados. Preenche corretamente as lacunas a sequência:
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