Considerando o quanto disposto na Const… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadoresAvança SP 2024

Pref Paraty

Considerando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, que possui população estimada em 44.850 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta) habitantes corresponderá a:

Aquarenta por cento do subsídio dos Deputados Federais.Bvinte e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Ctrinta por cento do subsídio dos Deputados Federais.Dquarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Etrinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

Mais questões de Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores

Legalle 2026Sabe-se, conforme a Lei Orgânica, que na da da é constituição Mesa Câmara assegurada, tanto quanto a proporcional possível, representação dos partidos ou dos blocos parlamentares…
Fronte 2026A Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 de Altinópolis introduziu modificações sensíveis na organização temporal dos mandatos e no funcionamento da estrutura administrativa local. No q…
Legalle 2026Tomar e julgar as contas do MunicÍpio, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento, é uma competência privativa…
Legalle 2026Sabe-se que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo licença, doença comprovada ou missão por esta autorizada,…
Legalle 2026Pode-se afirmar que o mandato da Mesa da Câmara Municipal é de um ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Nesse sentido, assinale a alter…

Ver as 1.364 questões de Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.