Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaUNESC 2025
Pref Jaguaruna
Questão de Direito Tributário
A relação jurídico-tributária depende da ocorrência do fato gerador no mundo fenomênico. A não incidência diferencia-se da isenção e da imunidade. Analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). (__)A não incidência pura e simples ocorre quando o fato ocorrido não se enquadra na hipótese de incidência prevista na lei tributária. (__)A isenção é uma hipótese de não incidência legalmente qualificada, onde o legislador impede o nascimento da obrigação tributária desde a constituição. (__)Na não incidência, o fato gerador não ocorre ou a lei não o descreve como tributável. (__)A imunidade é uma forma de não incidência constitucionalmente qualificada. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.