Com base na Lei n.º 13.709/2018, Lei Ge… (GAMA 2024)

InformáticaLei 13.709/2018 – LGPDGAMA 2024

CM Alto Paraíso (RO)

Com base na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa correta:

ADado pessoal sensível é o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.BAplica-se LGPD, no tocante ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural, para fins exclusivamente econômicos.CA atividade de tratamento de dados pessoais deverá observar o princípio da eventualidade.DA disciplina da proteção de dados pessoais tem como um dos fundamentos a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.

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