O direito penal é uma área jurídica res… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalOutros temasInstituto Verbena 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO

Conhecimentos Específicos_Vigia Noturno_Médio/Técnico

O direito penal é uma área jurídica responsável por

Alidar com as questões da família, da vida e da morte da pessoa física com a relação de propriedade, do casamento, entre outras.Bregulamentar a condição jurídica dos trabalhadores, estabelecendo normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.Cregular as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à arrecadação dos tributos.Datribuir penas aos delitos cometidos na sociedade, tendo como base as leis originadas do Poder Legislativo.

Mais questões de Outros temas

FGVNo Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
FGVApós complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para f…
FundatecSegundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:
FGVJosimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ario…
FGVDentre os princípios basilares do Direito Penal, está o da legalidade. Acerca dele, é correto afirmar, à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos Tribunais Superio…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.