Com relação às Forças Armadas, nos term… (Vunesp 2023)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalForças ArmadasVunesp 2023

PM SP

Com relação às Forças Armadas, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ASão constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica, e pelo Comando Supremo de Estado Maior, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.BEstão subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República.CNão caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, salvo na hipótese de estado de sítio.DO oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal civil de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal militar, em tempo de guerra.EO militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será exonerado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.