Assinale a afirmativa falsa, tratando-s… (ESAF 2002)

Questões de Direito Administrativo · ESAF

Direito AdministrativoTombamentoESAF 2002

Pref Fortaleza

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de bem a favor do patrimônio histórico ou artístico.

AO tombamento de coisa pertencente à pessoa natural pode-se dar de modo voluntário.BO tombamento de bem público municipal pode-se dar de ofício, por ato da autoridade superior do órgão de patrimônio histórico e artístico nacional.CO direito de preferência a favor do Poder Público não inibe o proprietário de gravar a coisa tombada de penhora ou hipoteca.DO tombamento pode-se dar em virtude de excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico da coisa.EAs obras de origem estrangeira não se incluem no patrimônio histórico e artístico nacional.

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