Direito TributárioICMSAvança SP 2023
Pref SL da Serra
Questão de Direito Tributário
Atenção! Para resolução das questões de número 31 a 34, considere as informações a seguir: • A Cia. Lajota é uma empresa comercial que atua no ramo de revenda de material de construção. • Em 10/05/2022, a empresa adquiriu um lote de 200 latas da tinta goldfix, haja vista que seu estoque estava zerado. O valor total da Nota Fiscal era de R$ 55.000,00, incluso o IPI à alíquota de 10% (destacado na Nota Fiscal) e ICMS à alíquota interna de 18%. • Dias depois, em 30/05, a empresa efetua uma grande venda de 150 unidades da referida tinta, pelo valor total de R$ 80.000,00, incidindo na operação o ICMS à alíquota de 12%, além de PIS e COFINS, de 0,65% e 3%, respectivamente. • Segundo decisão do STF, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Com base nos dados informados, é correto afirmar que, na data de aquisição, a conta de Estoques foi aumentada em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

