Question

Assinale a proposição correta:

Accepted Answer

E) Pode-se dizer que a Convenção Coletiva de Trabalho e o Acordo Coletivo de Trabalho são exemplos de fontes formais autõnomas, uma vez que derivam de negociação coletiva e também podem ser conhecidas como fontes formais diretas ou primárias.

Answer

A) Pode-se dizer que a fonte formal tem como características ser geral, concreta, impessoal e facultativa, enquanto a fonte material é aquela que deriva dos fatos do cotidiano.

Answer

B) Pode-se dizer que a fonte formal autônoma é aquela produzida pelo Estado com autonomia, ou seja, independente de consulta prévia à população.

Answer

C) Pode-se dizer que o artigo 8° da CLT, que autoriza o uso subsidiário da jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, usos e costumes e o direito comparado, traz hipóteses apenas de fontes formais, uma vez que o referido rol está previsto na legislação.

Answer

D) A equidade e a analogia podem ser consideradas fontes de direito.

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