Question

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,

Accepted Answer

A) ) relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos.

Answer

B) avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, Juntas Eleitorais e Procuradores Eleitorais, bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades.

Answer

C) relatar as representações relativas aos pedidos de veiculação dos programas político-partidários, na modalidade de inserções estaduais ou federais.

Answer

D) aplicar aos escrivães, chefes e funcionários de cartório a pena disciplinar de advertência ou suspensão até trinta (30) dias, conforme a gravidade da falta.

Answer

E) avocar quaisquer procedimentos instaurados perante Juízos Eleitorais, Juntas Eleitorais e Procuradores Eleitorais, bem como delegar o julgamento, ainda que exclusivo, de recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades. TRESP-Conh.Básicos2 MODELO − Caderno de Prova, Cargo D , 19/05/06 - 10:09Tipo

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