A Lei nº 6.938/81 estabelece a Política… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Direito Ambiental · Instituto ACCESS

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteInstituto ACCESS 2022

Pref Ouro Branco

A Lei nº 6.938/81 estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por princípio

Aavaliar aspectos e impactos ambientais;Bdesaproveitar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar;Cplanejar e fiscalizar o uso dos recursos financeiros;Dpropor ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.