Questões de Direitos Humanos · Avança SP
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisAvança SP 2023
Pref SM Arcanjo
Questão de Direitos Humanos
Em relação ao Estatuto do Idoso, lei n.º 10741/03, complete a lacuna e assinale a alternativa correta. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito , nos termos desta Lei e da legislação vigente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.