Direito TributárioClassificação dos tributosIAUPE 2011
Pref Olinda
Questão de Direito Tributário
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes: I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida. II. A atuação do Estado direcionada a dados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições. III. É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em parques por ele administrados. IV. A cobrança compulsória de prestação pecuniária realizada para proprietários de imóveis beneficiados por obra pública se denomina contribuição parafiscal. V. A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer ente federativo. Quanto às assertivas acima, é CORRETO afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

