Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualq… (FEMPERJ 2021)

Questões de Direito Tributário · FEMPERJ

Direito TributárioISSFEMPERJ 2021

Pref Niterói

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que:

Anão incide na gravação e distribuição de filmes e videoteipes;Bincide na operação de arrendamento mercantil de coisa móvel, imóvel e semovente;Cincide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada;Dnão incide sobre o fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões;Enão incide sobre as obras de construção civil executada em regime de mutirão, havendo comunicação expressa no ato da abertura do processo de aprovação do projeto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.