Questões de Direito Civil · IDH

Direito CivilComodato, mútuo e depósitoIDH 2024

Pref Feliz Natal

Questão de Direito Civil

O Direito Civil é fundamental na regulação das relações privadas, abrangendo contratos, obrigações, direitos reais, família e sucessões. Um Procurador Municipal deve dominar esses conceitos para atuar em diversas situações, como na elaboração de contratos, na defesa judicial e administrativa dos interesses do município, e na orientação jurídica dos agentes públicos. Com base nos princípios do Direito Civil e na legislação vigente, analise a seguinte situação hipotética: Carlos emprestou R$ 10.000,00 a seu amigo Paulo, sem formalizar a transação por escrito. Posteriormente, Paulo se recusou a devolver o valor alegando que não houve prova documental do empréstimo. Carlos possui testemunhas que presenciaram a entrega do dinheiro e a promessa de devolução por parte de Paulo. De acordo com o Código Civil brasileiro, qual a alternativa correta sobre a possibilidade de Carlos reaver seu dinheiro?

Sua resposta

Mais questões de Comodato, mútuo e depósito

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.