Direito CivilComodato, mútuo e depósitoIDH 2024
Pref Feliz Natal
Questão de Direito Civil
O Direito Civil é fundamental na regulação das relações privadas, abrangendo contratos, obrigações, direitos reais, família e sucessões. Um Procurador Municipal deve dominar esses conceitos para atuar em diversas situações, como na elaboração de contratos, na defesa judicial e administrativa dos interesses do município, e na orientação jurídica dos agentes públicos. Com base nos princípios do Direito Civil e na legislação vigente, analise a seguinte situação hipotética: Carlos emprestou R$ 10.000,00 a seu amigo Paulo, sem formalizar a transação por escrito. Posteriormente, Paulo se recusou a devolver o valor alegando que não houve prova documental do empréstimo. Carlos possui testemunhas que presenciaram a entrega do dinheiro e a promessa de devolução por parte de Paulo. De acordo com o Código Civil brasileiro, qual a alternativa correta sobre a possibilidade de Carlos reaver seu dinheiro?
Mais questões de Comodato, mútuo e depósito
- Fundatec 2026De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é ilícita a prisão civil do depositário infiel:
- FGV 2026Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver…
- Vunesp 2026Guilherme cedeu, por comodato, um veículo de sua frota a uma organização não governamental (ONG) para resgate de animais abandonados. Não foi estipulado prazo contratual para a de…
- Vunesp 2026O empréstimo gratuito de um documento, por meio de contrato, com direito de uso por tempo predeterminado é denominado
- FGV 2026Ademilson pegou emprestado com Diocleciano um pulverizador para utilizar em sua fazenda, comprometendo-se a devolvê-lo em um mês. Satisfeito com o equipamento, propôs a Dioclecian…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

