No município de Comendador Levy Gaspari… (GUALIMP 2021)

Questões de Direito Tributário · GUALIMP

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaGUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

No município de Comendador Levy Gasparian/RJ, estão isentos de IPTU:

ATemplos de qualquer culto.BO Imóvel de interesse histórico, artístico ou cultural, assim reconhecido pelo Órgão Municipal competente.COs imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.DOs Imóveis dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação, de assistência social, das entidades de caráter social, filantrópicas, culturais e esportivas, desde que, sem fins lucrativos.

Mais questões de Imunidades tributárias – conceito e natureza jurídica

AMAUC 2026As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar que visam proteger valores fundamentais da sociedade e do Estado. Sobre o contexto, analise as afirma…
Avança SP 2026Assinale a assertiva CORRETA, que corresponda ao adequado entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime jurídico administrativo e tributário:
Avança SP 2026Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale as seguintes assertivas: I - A majoração do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança de IPT…
OMNI 2026De acordo com o Código Tributário do Município de Serranópolis do Iguaçu - PR. Art. 4º Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: inciso…
CGGCE (IF AM) 2026Sobre imunidade e isenção é correto afirmar que:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.