Question

Durante o período de estágio probatório de um servidor, a Administração recebe uma denúncia de que o mesmo havia cobrado propina, para executar determinado serviço. Ante essa situação hipotética, é possível afirmar que:

Accepted Answer

E) A Administração deverá instaurar processo administrativo disciplinar, sem que haja interrupção do período de estágio probatório.

Answer

A) A administração deverá exonerá-lo, já que, em razão da denúncia apresentada, o aspecto pertinente à moralidade administrativa foi avaliado de uma forma insatisfatória.

Answer

B) O servidor deverá se manifestar a respeito da denúncia, exercendo seu direito à ampla defesa e contraditório, após o que a Administração poderá exonerá-lo ante a avaliação insatisfatória no aspecto moralidade administrativa.

Answer

C) Tratando-se de denúncia que envolve infração disciplinar, deverá ser instaurada sindicância; enquanto pendente de solução a sindicância, o período de estágio probatório permanecerá suspenso.

Answer

D) Ante a gravidade da denúncia, e havendo provas contundentes do fato, o servidor deverá ser imediatamente demitido, antecipando-se a avaliação final de estágio probatório.

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