Question

Sobre a concessão de serviços do SAAE – Sorocaba, pode-se afirmar que,

Accepted Answer

D) a existência de ligação de água ou abastecimento próprio do imóvel constitui requisito indispensável à ligação dos serviços de ligação de esgoto, desde que exista rede coletora para atender ao imóvel e possua condições técnicas para tal.

Answer

A) não poderá ser concedido o serviço de água e esgoto a título precário, ainda que para atender casos relevantes de aspecto social.

Answer

B) as ligações de água e esgoto não poderão ser requeridas pelo proprietário do imóvel, se o logradouro possuir ambos os serviços e o imóvel possuir abastecimento próprio e sistema de disposições final de efluentes, em conformidade com os padrões ABNT.

Answer

C) o fornecimento de água da categoria industrial será sempre autorizado a título definitivo e subordinado às disponibilidades de atendimento dos sistemas de abastecimento de água e à capacidade e tipo da rede coletora de esgotos, tendo prioridade sobre as demais categorias.

Answer

E) os imóveis servidos por rede de esgoto, com abastecimento de água do SAAE – Sorocaba ou próprio, farão o esgotamento com instalações de poços absorventes e fossas sépticas, de acordo com as normas gerais da ABNT.

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