Question

Sobre o Meio Ambiente, tal como regrado na Constituição de 1988, é certo afirmar que

Accepted Answer

B) em matéria ambiental, a Constituição de 1988 consagrou a responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Answer

A) em razão da necessidade de reduzir desigualdades regionais, norma local – estadual ou municipal – poderá dispensar o estudo de impacto ambiental anterior ao licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente.

Answer

C) para melhor controle e fiscalização, as usinas que operem com reator nuclear terão sua localização definida através de lei editada pelo estado-membro em cujo território referida usina decidir instalar-se.

Answer

D) a educação ambiental será preferencialmente promovida nas séries do chamado ensino fundamental.

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