Question

Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessi dade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defen soria Pública de Rondônia fazendo uma série de ques tionamentos acerca dos direitos que assistem sua filha, presentes na Lei no 7.853/89. Nesse sentido, é correto afirmar que Joana terá direito, na área

Accepted Answer

E) da saúde, à garantia de acesso como pessoa porta dora de deficiência aos estabelecimentos de saúde públicos e privados, e de seu adequado tratamento neles, sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados.

Answer

A) de recursos humanos, à formação e qualificação nas diversas áreas de conhecimento, exceto de nível s uperior, que atendam à demanda e às necessida des reais das pessoas que, como Joana, possuem alguma deficiência.

Answer

B) das edificações, à adoção e à efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das edifi cações, que evitem ou removam os óbices e permi tam o acesso a edifícios, a logradouros sendo des necessária a adaptação dos meios de transporte.

Answer

C) da formação profissional e do trabalho, a que o Estado promova ações eficazes que propiciem a inserção, apenas no setor público, de pessoas por tadoras de deficiência, como Joana.

Answer

D) da educação, à oferta, facultativa e gratuita, de Edu cação Especial em estabelecimento público de ensi no, caso haja pessoas especializadas para cuidar de suas necessidades especiais nesse local.

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