Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2018
PGE/PE SERVIDOR
Questão de Direito Ambiental
Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue os itens seguintes. Em se tratando de empreendimento sujeito a licença ambiental, esta dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.