Question

A etapa de acompanhamento do licenciamento ambiental é um processo contínuo que se inicia com a instalação do projeto e visa verificar seu desempenho ambiental. Nessa fase, tanto o empreendedor quanto o órgão licenciador possuem atribuições específicas e complementares para garantir a conformidade com as condicionantes estabelecidas. A respeito das responsabilidades das partes durante a etapa de acompanhamento, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Compete ao Ibama avaliar os documentos de comprovação do atendimento das condicionantes encaminhados pelo empreendedor e realizar vistorias técnicas para fiscalizar a implementação das condições aprovadas.

Answer

A) Compete ao Ibama tomar todas as decisões de forma isolada, sendo vedado solicitar a manifestação de outros órgãos envolvidos no licenciamento durante a etapa de acompanhamento das condicionantes.

Answer

C) Compete ao empreendedor apenas aguardar as auditorias periódicas do Ibama, não sendo sua responsabilidade o envio proativo de documentos ou a busca por melhoria contínua do desempenho ambiental.

Answer

D) Compete ao Ibama a implementação direta das medidas de mitigação e dos programas de monitoramento, cabendo ao empreendedor apenas o encaminhamento dos relatórios de desempenho.

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