Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011FCC 2026
ARPE
Questão de Direito Ambiental
Como parte das atribuições de fiscalização, um Analista de Regulação avalia o laudo de automonitoramento de uma indústria têxtil que lança seus efluentes tratados diretamente em um rio de Classe 2. O relatório apresenta os seguintes resultados médios para o ponto de lançamento (final de tubo): 1. Temperatura: 38 °C 2. pH: 9,5 3. Sólidos Sedimentáveis: 0,8 mL/L 4. Óleos e Graxas (Óleos Minerais): 15 mg/L Considerando exclusivamente os Padrões de Condições de Lançamento de Efluentes estabelecidos no artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430/2011, a avaliação técnica correta sobre a conformidade desse efluente para os parâmetros medidos é que o efluente
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


