Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2026

Pref Aparecida (SP)

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Baseandose nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.